Fibromialgia dá direito a benefício do INSS? Entenda os direitos de quem convive com a doença
A fibromialgia é uma condição crônica que causa dores por todo o corpo, cansaço extremo e outros sintomas que afetam a qualidade de vida.
Apesar de ser uma doença muitas vezes “invisível”, ela pode gerar incapacidade para o trabalho, o que leva muitas pessoas a se perguntarem: quem tem fibromialgia tem direito a benefício do INSS?
A resposta é: depende da gravidade do caso e de como a doença afeta a capacidade de trabalho da pessoa.
Vamos entender melhor.
O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por: dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono, alterações de memória e concentração e ansiedade e depressão, em muitos casos.
Ela não tem cura, mas pode ser controlada com acompanhamento médico.
No entanto, para algumas pessoas, os sintomas são tão intensos que impossibilitam a realização de atividades profissionais, mesmo as mais simples.
Quais benefícios do INSS podem ser concedidos a quem tem fibromialgia?
A depender do grau de limitação, é possível solicitar:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
Concedido quando a pessoa não consegue trabalhar por um tempo, mas pode se recuperar.
É necessário passar por perícia médica no INSS que comprove a incapacidade temporária.
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
Para casos em que a pessoa não tem mais condições de voltar a trabalhar em nenhuma atividade.
A concessão depende da comprovação da incapacidade total e permanente, o que também é avaliado na perícia.
Ter o diagnóstico é suficiente?
Não. O diagnóstico da fibromialgia, por si só, não garante o direito ao benefício.
É preciso comprovar que os sintomas interferem diretamente na capacidade de trabalhar.
A fibromialgia dá direito à aposentadoria automática?
Não. Como dissemos, não existe uma lista de doenças que garante benefício automático no INSS.
A análise é feita caso a caso, de acordo com o grau de comprometimento da capacidade de trabalho.
A fibromialgia é uma doença real e debilitante, que ainda enfrenta muito preconceito e desconhecimento, inclusive no meio jurídico e médico.
Mas quem convive com a doença tem direitos, e pode sim ter acesso a benefícios do INSS, desde que comprove a incapacidade.
Se você sofre com fibromialgia e sente que sua condição te impede de trabalhar, busque orientação jurídica especializada.
Cada caso merece ser avaliado com cuidado e respeito.